Public Works Legislation Legislação das Obras Públicas
Macao & Timor
on the department organization sobre a organização dos serviços
1870
Estabelecido provisoriamente um quadro de pessoal.
Portaria 22, in Boletim da Provincia de Macau e Timor, 1870, Vol XVI, n.13, 28 de Março, p.59
(Quadro confirmado em Julho de 1870)
1880
“Regulamento Para o Serviço Das Obras Publicas Da Secção de Timor (...), 1880
Portaria 91, in Boletim Da Provincia de Macau e Timor, Vol. XXVI, n. 45, p. 302.
(Revogado pelo conselho tecnico em sessão de 27.01.1893)
1882
1889
1912
Posto em execução o quadro do pessoal e vencimentos da repartição de obras públicas de Timor ficando as obras públicas do território realmente autónomas de Macau.
Portaria n.° 38 in Boletim Official do Governo da Província de Timor, n.° 18, 4 de Maio de 1912, pp. 93-94.
1914
Regulamento organico da Direcção das Obras Públicas da Província de Macau: decreto n. 422, de 9 de Abril de 1914. Lisboa: Direcção Geral das Colónias, 1914.
1924
Other Outros
Regulamento dos Serviços particulares de Obras Públicas e Salubridade das edifícações urbanas da cidade de Macau, aprovada por decreto de 20 de julho de 1912 (alterado em meados de 1915)
(still under construction | ainda em construção)
Macao & Timor
on the department organization sobre a organização dos serviços
1870
Estabelecido provisoriamente um quadro de pessoal.
Portaria 22, in Boletim da Provincia de Macau e Timor, 1870, Vol XVI, n.13, 28 de Março, p.59
(Quadro confirmado em Julho de 1870)
1880
“Regulamento Para o Serviço Das Obras Publicas Da Secção de Timor (...), 1880
Portaria 91, in Boletim Da Provincia de Macau e Timor, Vol. XXVI, n. 45, p. 302.
(Revogado pelo conselho tecnico em sessão de 27.01.1893)
1882
1889
1912
Posto em execução o quadro do pessoal e vencimentos da repartição de obras públicas de Timor ficando as obras públicas do território realmente autónomas de Macau.
Portaria n.° 38 in Boletim Official do Governo da Província de Timor, n.° 18, 4 de Maio de 1912, pp. 93-94.
1914
Regulamento organico da Direcção das Obras Públicas da Província de Macau: decreto n. 422, de 9 de Abril de 1914. Lisboa: Direcção Geral das Colónias, 1914.
1924
Other Outros
Regulamento dos Serviços particulares de Obras Públicas e Salubridade das edifícações urbanas da cidade de Macau, aprovada por decreto de 20 de julho de 1912 (alterado em meados de 1915)
(still under construction | ainda em construção)
